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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
A Constituição e as experiências com células tronco adultas
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 12:09
Mercado Livre firma acordo com a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos, ampliando ofensiva contra a pirataria digital de livros
Somente no ano passado, a plataforma removeu quase 700 mil anúncios que infringiam direitos autorais editoriais no Brasil, culminando com a exclusão de mais de 900 vendedores.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 17:24
Deputados da comissão especial que analisam medidas anticorrupção querem afrouxar propostas
Parlamentares que analisam as medidas levadas pleo MPF querem alterar pontos centrais do pacote, entre eles a criminalização do caixa 2 e o aumento da pena de corrupção.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Litispendência. Ação ajuizada pelo sindicato e ação individual.
A existência de ação proposta pelo Sindicato, na condição de substituto processual, dá ensejo à configuração de litispendência se outra ação, proposta pelo empregado, integrante daquela categoria profissional, persegue os mesmos direitos ali vindicados, com o mesmo pedido e causa de pedir. A postulação, pela entidade de classe, desonera, ainda que parcialmente, o trabalhador do ônus de enfrentar individualmente seu empregador em juízo. (Precedentes desta Corte). Recurso de revista não conhecido.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:36
Tributário e processual civil. Agravo legal. CPMF.
Alega a agravante que não houve análise a respeito do argumento da aplicação da LICC às Emendas sob a ótica constitucional apontada, uma vez que inexiste, segundo a parte, regra inserida na Constituição que discipline a matéria alusiva ao início da vigência das emendas constitucionais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2017 - 14:19
Ações cíveis da Operação da Lava Jato cobram quase R$ 70 bilhões de reais
Alvos do MPF e da AGU são empreiteiras, pessoas físicas e até um partido político, o PP, acusados de envolvimento em esquema de desvios na Petrobrás.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 13:51
Jens Bammel: ?Políticas governamentais podem ajudar a indústria do livro. Ou quebrá-la?
Mercado editorial está preocupado com os rumos que a questão do direito autoral pode tomar
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 14:38
Defesa de Lula protagonizou 29 discussões em 1ª audiência com o juiz federal Sérgio Moro
Na audiência mais tensa de toda Lava Jato - deflagrada há 2 anos e 8 meses -, juiz e advogados do ex-presidente trocaram acusações durante interrogatório de quatro delatores chamados pela Procuradoria como testemunhas de acusação no caso tríplex do Guarujá.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Março de 2006 - 02:00
Ação de Indenização. Morte. Recém-nascido.
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Rafael Felício, advogado, OAB/MT4826A.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Indenização. Prejuízos constatados.
Inundação da propriedade dos autores em razão de obras realizadas em barragem localizada na propriedade do réu.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Ação de cobrança de honorários de advogado é competência da Justiça Comum.
Sentença Trabalhista.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 16:05
Mensalão x Lava Jato: compare os casos que chocaram o Brasil
Paulo Roberto Costa e José Dirceu: dois dos principais envolvidos nos esquemas da Petrobras e do mensalão
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Reflexões atuais do crime militar de inobservância de lei, regulamento ou instrução
Dario Silva Neto - Advogado militante nas áreas de direito administrativo disciplinar militar, cível e penal militar. Bacharel em Direito, havendo colado grau em 1999. É atualmente presidente da Comissão de Direito Militar pela OAB Campinas - SP. Diretor Adjunto da Presidência da Associação Campineira dos Advogados do Direito de Família. E-mail: dsnadv@yahoo.com.br
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2023 - 13:57
Radiografia de Dom Casmurro
Jamais se pretendeu, realmente, saber se Capitu traiu ou não seu marido. Apurou-se apenas que a dita traição é, na maioria das perspectivas, um fator que condena a personagem social e pressupõe, por vezes uma justificativa para conduta de Bentinho e da maioria dos homens. Naturaliza-se a voz e a violência masculina que sempre está escorreita, colocando a mulher no banco dos réus diante de condutas passionais, quando, em verdade, pouco importa se houve ou não a traição, pois a mulher poderá ser morta e condenada pelas verdades dos homens. Hoje, a Capitu precisa ser ouvida e ter, finalmente, sua dignidade humana resguardada.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 08:50
Sócio de acionista da Camargo Corrêa diz: "levei mala de dinheiro para Lula"
Ex-sócio de Fernando de Arruda Botelho, acionista da Camargo Corrêa morto em acidente aéreo há cinco anos, Davincci Lourenço diz à ISTOÉ que ele foi assassinado e que o crime encobriu um esquema de corrupção na empresa. O ex-presidente petista, segundo ele, recebeu propina para facilitar contrato com a Petrobras.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Certidão negativa de débitos.
Arquivamento de distrato na junta comercial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 12:03
Empresa deve indenizar consumidor que recebeu mais de 100 ligações de cobrança
No entendimento da magistrada, a cobrança foi feita de forma excessiva.